Povo Maxakali

OBS: Esta seção está baseada no verbete “Maxakali”, da Enciclopédia dos Povos Indígenas no Brasil, de autoria da antropóloga Maria Hilda Baqueiro Paraíso, do Instituto Socioambiental (ISA), e disponível através do site da Web dos Povos Indígenas no Brasil: link

<http://pib.socioambiental.org/pt/povo/maxakali>.

“Atualmente cerca de 1470 remanescentes dos Maxakali vivem em duas áreas indígenas – Água Boa e Pradinho – que estão unificadas na Terra Indígena Maxakali (5.293 hectares) e em aldeamentos compostos por grupos extensos de parentescos que foram criadas há cerca de três anos em função do processo de cisão e faccionalismo que é próprio à organização política do grupo Maxakali nos municípios de Ladainha e Teófilo Otoni. A aldeia de Água Boa possui uma população de 664 habitantes, oriundos de 180 famílias, que se subdividem em 21 agrupamentos. Já a aldeia de Padrinho conta com 590 habitantes, pertencentes a 145 famílias, que se subdividem nas aldeias autodenominadas de Vila Nova e Cachoeirinha. No município de Ladainha, situa-se a Aldeia Verde, onde 131 pessoas ocupam área recentemente adquirida pela FUNAI com 523 hectares. E no município de Teófilo Otoni, encontra-se a Aldeia Topázio, onde 68 pessoas ocupam área de 602 hectares recentemente adquirida pela FUNAI. A terra indígena Maxakali situa-se nas cabeceiras do rio Umburanas, município de Bertópolis, região do vale do Mucuri. Eles não podem ser identificados como um único grupo original, mas agregam diversos grupos pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Jê (Pataxó, Monoxó, Amixokori, Kumanoxó, Kutatói, Malali, Makoní, Kopoxó, Kutaxó e Pañâme) que ocupavam uma área compreendida entre os rios Pardo e o Doce (sudeste da Bahia, nordeste de Minas Gerais e norte do Espírito Santo). De acordo com Baqueiro Paraíso, historicamente, a partir do final do século XVII, com a política colonial de conquista da área entre o litoral e as regiões de mineração, esses grupos se articularam politicamente como aliados numa confederação (Nakmenuk) para enfrentar a invasão sistemática de seus territórios e resistirem aos ataques dos grupos denominados Botocudos. Com exceção dos Pataxó, esses diversos grupos optaram por uma política de aliança com a sociedade colonial, aceitaram o aldeamento compulsório e participaram como trabalhadores e soldados da guerra justa defensiva e ofensiva aos Botocudos decretada pelas Cartas Régias de 1808. Em 1911 restavam dois aldeamentos e sete pequenas aldeias no Vale do Jequitinhonha. Em 1917, os Maxakali já se concentravam na bacia do rio Umburanas. Os conflitos com a população regional continuavam. Em 1920 foram transferidos para terras cedidas pelo Estado de Minas Gerais, mas, em decorrência de epidemias e muitas insatisfações, os Maxakali decidiram retornar à região do Umburanas. Em 1940 estabeleceu-se o Posto Indígena Água Boa. Em 1956 instalou-se o Posto Indígena Pradinho Os dois Posto ficaram, entretanto, isolados por um corredor de fazendas, que inviabilizava o contacto e os deslocamentos dos índios entre as duas áreas e agravava os conflitos com os fazendeiros. As áreas foram reunificadas em 1996 com a homologação da Terra Indígena Maxakali, a indenização e o desintrusamento do corredor de fazendas entre os dois postos. Em 1966 foiformada a “Guarda Rural Indígena” (GRIN) com as atribuições de manter a ordem interna nas aldeias, coibir os deslocamentos dos índios, impor trabalhos e denunciar os infratores ao Destacamento da Polícia Militar. A GRIN funcionou até 1974, período em que serviu para desarticular a resistência e oposição dos Maxakali à invasão de suas terras, beneficiando posseiros e invasores: corromper suas lideranças e exacerbar o faccionalismo interno instalar um clima de revolta entre os índios, levar ao abandono de suas roças,ao vício e à embriaguez constantes. Após sua extinção, seus membros recusaram-se a trabalhar e exigiram a continuação do pagamento de salários. Em termos de organização econômica, Baqueiro Paraíso destaca que os grupos originários dos Maxakali se caracterizavam como grupos seminômades, que viviam de atividades de caça e coleta e de uma agricultura incipiente. Assentados em Água Boa e Pradinho, os remanescentes dos Maxakali passaram a desenvolver uma agricultura incipiente – em grande medida em virtude da deterioração do ecossistema nos postos indígenas e da redução dos espaços disponíveis para a prática das atividades econômicas em virtude do crescimento do contingente populacional, a criação de animais de grande e pequeno porte. A demanda por bens de consumo que foram sendo introduzidos em seu cotidiano levou-os, também, a trabalharem eventualmente como assalariados nas fazendas vizinhas e a vender produtos silvestres, agrícolas e artesanais nas feiras de Batinga e Santa Helena de Minas. Todavia, eles consideram essas atividades pouco atrativas quer em decorrência da competição que seus produtos enfrentam no mercado regional, da discriminação que sofrem e de suas dificuldades em compreender as regras do mercado, quer porque ampliar o tempo dedicado às mesmas implicaria no abandono de práticas sociais muito valorizadas e fundamentais para a reprodução social e simbólica do grupo: as atividades rituais, a socialização das crianças e a confecção de objetos artesanais. Em conseqüência os Maxakali adotaram, tanto como atividade econômica quanto como manifestação política, às atividades de “caçar, pescar e coletar nas fazendas vizinhas” e de vagar e mendigar em cidades mineiras e baianas em busca de bens desejados em decorrência da introdução de novas necessidades de consumo que só podem suprir através do sistema de troca. Isto contribui para forjar estereótipos regionais que os classificam como preguiçosos, sujos, ladrões e bêbados; acirra sua marginalização social e sua exclusão da estrutura regional em que, a partir do contato, foram inseridos; e empurra-nos “para a mendicância, a frustração e a embriaguez por se sentirem incapazes de satisfazer suas aspirações de consumo e de reconhecimento social”. Já em termos de organização social, as pessoas são divididas em dois grandes grupos: os Xape – parentes ou aliados do grupo familiar de quem se espera solidariedade, bondade, consideração e respeito à propriedade – e Pukñog – os estranhos ou inimigos, de quem não se podem esperar as mesmas atitudes, mesmo que sejam parentes de gerações mais afastadas ou afins em potencial. O casamento preferencial ocorre com os Pukñog, como meio de reduzir tensões e conflitos. A regra de moradia é matrilocal e as famílias extensas se organizam em três unidades básicas: (a) o grupo doméstico, formado pelos membros de um número reduzido de famílias extensas (duas a cinco), vinculados por consangüinidade ou afinidade, liderados pelo homem mais velho ou, excepcionalmente, uma viúva e que podem se desagregar em caso de conflito; (b) o bando que inclui todos os parentes e engloba vários grupos domésticos em torno de um líder e um centro cerimonial, se caracteriza como unidade política e religiosa com denominação própria (em geral a dos grupos originários) e requer um número mínimo de membros para funcionar ou se extingue; e, (c) o povo Maxakali composto por todas as pessoas que compartilham língua, rituais e valores culturais, é reconhecido como tal, mas “não implica no exercício, como tal, de qualquer atividade ou posicionamento político de caráter coletivo”. Os Maxakali caracterizam-se, por conseguinte, por um alto grau de dispersão e pela propensão ao fracionamento como estratégia de resolução de conflitos internos, que interpõe distância entre os contendorese que se reverte quando se confrontam momentos de crise e conflitos externos. Descrevendo a situação dos Maxakali no final do século XX, Baqueiro Paraísoconclui que eles enfrentavam “o grande desafio de superarem as dificuldades decorrentes de sucessivas administrações autoritárias, o que se tem refletido nos graves problemas de embriaguez, desajustes sociais e marginalização econômica” e reporta que para enfrentá-lo tinham decidido adotar a estratégia do isolamento étnico. Quase uma década depois, sua economia continua voltada para a produção de pequenas roças de subsistência e o artesanato. Vendem ou trocam seus produtos por outros alimentos nas feiras das cidades vizinhas. E suas condições de sobrevivência continuam precárias. Dados referentes a 2005, apontam os elevados níveis de pobreza entre os Maxakali. 84,9% das famílias viviam em condição de pobreza extrema (renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo) e apenas 6,4% viviam acima da linha da pobreza. Uma parcela significativa da população Maxakali recebe recursos de programas e/ou benefícios governamentais. Dados obtidos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Santa Helena e à Caixa Econômica Federal demonstram que cerca de 1/3 das famílias Maxakali estão cadastradas nos programas Bolsa Escola e Bolsa Família. Apesar de já ter a área demarcada de 5.293 hectares, o rápido crescimento populacional dos Maxakali nas últimas décadas (a saber, na década de 1940 a população Maxakali ficou reduzida a 59 pessoas) tem gerado uma situação de confinamento do povo. Sendo assim, existe a necessidade de revisão dos limites do território indígena Maxakali. O alcoolismo continua a ser um grave problema, sendo apontado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MG-ES) como a terceira principal causa de morte entre os integrantes dessa etnia, bem como um importante fator de impacto no coeficiente de mortalidade infantil que atingiu, em 2004, índice dez vezes maior do que o verificado na população nacional. Além dos danos à saúde, o álcool está associado diretamente aos demais problemas que têm dizimado o povo Maxakali: a miséria, a desnutrição infantil e a intensificação da violência intra-étnica, o que, em regra, resulta em graves lesões corporais e até homicídios. Os Maxakali continuam lutando por melhores condições de vida e estão engajados no processo de preservação e recuperação ambiental do seu território, reconstruindo o seu mundo simbólico e religioso”.

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